A partir de 2026, os proprietários de imóveis no Brasil passarão a conviver com uma nova realidade tributária. A Receita Federal anunciou que a base de cálculo de impostos como o IPTU e o ITCMD — que incide sobre heranças e doações — deixará de usar tabelas venais defasadas e será atualizada conforme o valor real de mercado dos bens.
A mudança será viabilizada pela criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), aliado ao sistema CTER, que vai unificar informações de cartórios, estados, municípios e do próprio fisco. A integração permitirá que os valores sejam ajustados em tempo real, ampliando a precisão na avaliação dos imóveis e reduzindo brechas para subdeclarações.
Especialistas alertam que o impacto poderá ser expressivo, sobretudo em regiões de grande valorização imobiliária. Em áreas onde o preço de mercado é muito superior ao valor venal utilizado até então, o IPTU poderá sofrer reajustes consideráveis. No caso das transmissões por herança, o ITCMD pode pesar tanto no bolso dos herdeiros que, em alguns casos, a venda de parte do patrimônio poderá ser inevitável para o pagamento do imposto.
Diante desse novo cenário, consultores em planejamento patrimonial recomendam que famílias iniciem desde já medidas de proteção financeira. Entre as alternativas citadas estão a constituição de fundos de liquidez, a criação de holdings familiares e a contratação de seguros de vida como ferramentas de sucessão mais eficientes.
