A Justiça da Paraíba determinou a desocupação imediata de um prédio em João Pessoa após constatar que ele foi erguido com altura superior ao permitido pelas leis da cidade.
Segundo a decisão, todos os moradores e usuários do local terão que deixar o edifício até nova ordem judicial. A medida foi tomada por descumprimento das normas urbanísticas vigentes, garantindo que as regras de construção da capital sejam respeitadas.
A ordem de desocupação causa impacto direto para quem vive ou utiliza aquele imóvel — há risco de multa ou outras sanções caso continue ocupando o local após o prazo estabelecido.
Até o momento, não há informações precisas sobre onde os moradores irão residir durante esse período de transição, nem sobre o cronograma de fiscalização para garantir que a desocupação seja cumprida.
Especialistas em planejamento urbano lembram que construções que ultrapassam os limites de altura aprovados pelas leis locais geram insegurança para a vizinhança, desequilíbrios na infraestrutura urbana e na circulação de vento, além de ferirem o direito coletivo de qualidade urbana.
A Prefeitura Municipal deverá acompanhar a ação e fiscalizar o imóvel para garantir que a ordem judicial seja cumprida com segurança e evitar ocupações indevidas no futuro.
