🚨 Reforma Tributária: novas diretrizes para o mercado imobiliário já estão em vigor.
A Reforma Tributária avançou para a prática. Desde 1º de janeiro de 2026, as novas alíquotas foram aplicadas em regime de teste no setor imobiliário, trazendo atualizações essenciais para proprietários e investidores .
O que muda na prática: O foco principal da transição recai sobre a locação para empresas (PJ). Com a chegada do IVA Dual (CBS e IBS) , contratos novos ou sem registro prévio passam a seguir as novas regras de tributação. Dependendo da operação, a carga tributária pode atingir 35,9% .
Ações recomendadas para sua gestão: ✅ Auditoria de contratos: revisar os instrumentos de locação vigentes e modelos futuros. ✅ Planejamento financeiro: Avalie a incidência do IVA no seu fluxo de caixa e rentabilidade. ✅ Suporte especializado: Consulte sua contabilidade sobre as novas critérios para o cadastro de imóveis.
O cenário tributário mudou. A atualização técnica é fundamental para a segurança e eficiência na gestão do seu patrimônio. 📊
- As informações acima baseiam-se nas atualizações da Lei Complementar 214/2025 e nas diretrizes da Receita Federal para o ano-calendário de 2026 .
As fontes mais seguras para acompanhar esses detalhes técnicos são:
Órgãos Oficiais
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Portal Gov.br (Ministério da Fazenda): É a fonte primária. Eles publicaram as notas explicativas sobre a transição do IBS e da CBS.
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Receita Federal: Essencial para acompanhar a regulamentação do CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) e as instruções normativas sobre a emissão de notas fiscais para aluguéis.
Sucesso a todos em 2026!
